Portarias

Portaria nº 269

Altera temporariamente a Subcomissão Estadual em Pernambuco e altera a Subcomissão Estadual em Roraima. Publicada no DOU seção II, de 14/05/2013, página 54.

Portaria nº 250

Altera as Subcomissões estaduais no Amazonas e Santa Catarina. Publicada no DOU, seção 2, página 64, em 8/5/2013.

Portaria nº 184

Designa Coordenadora Nacional e Coordenador Nacional Substituto. Publicada no DOU, seção 2, de 22/04/2013, página 54.

Portaria nº 183

Designa Membros para composição das Subcomissões Estaduais. Publicada no DOU, seção 2, de 22/04/2013, página 54.

Portaria nº 182

Designa a Comissão Especial de Avaliação. Publicada no DOU, seção 2, de 22/04/2013, página 54.